Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20

Aposentados: acordo a partir do dia 20

o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:20

Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento de quarenta salários mínimos a título de indenização.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:10

Motorista indenizado por acidente

A companhia de seguros deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 13 mil reais ao motorista que se envolveu em acidente provocado por um dos segurados
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:01

Clipping de Legislação (16 a 20 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:56

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49

Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:36

LEI Nº 13.316, DE 20 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Abril de 2015 - 11:09

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 12:54

Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:10

Multa fiscal acima de 20% é considerada confiscatória

) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00

Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:40

Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:25

Decreto nº 7.810, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de papel-moeda, para fins do disposto no art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:55

Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:01

Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:47

Empresa poderá pagar multa de 20% sobre depósitos do FGTS

Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:08

Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial

Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:49

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:18

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

A mulher alegou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 19583

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento de quarenta salários mínimos a título de indenização.

A companhia de seguros deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 13 mil reais ao motorista que se envolveu em acidente provocado por um dos segurados

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de papel-moeda, para fins do disposto no art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí

Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em

Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.

A mulher alegou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.

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